Professores se reúnem em assembleia. Greve é declarada ilegal

O Sintepe, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco realiza uma assembleia geral às 14h de, em frente à sede da Secretaria Estadual de Educação (SEE), no bairro de Santo Antônio. “Vamos propor aos professores que continuem em greve”, antecipou Heleno Araújo, presidente do sindicato. Após a assembleia, os profissionais devem sair em passeata até o Palácio do Campo das Princesas. Eles esperam entregar um documento com a pauta de reivindicações ao governador Eduardo Campos.

Ontem, um dia após o governo anunciar medidas de represália à greve dos professores deflagrada na última segunda-feira, a Justiça declarou a paralisação ilegal. O juiz Djalma Andrelino Nogueira Júnior, da 3ª Vara da Fazenda Pública, determinou o retorno imediato dos grevistas ao trabalho por considerar que a greve fere os direitos constitucionais dos cerca de 1 milhão de alunos matriculados na rede estadual. Caso haja descumprimento da medida cautelar, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) poderá pagar uma multa diária no valor de R$ 20 mil. Até o fechamento desta edição, às 21h, o Sindicato não havia sido notificado da decisão. Ontem, 1º dia da volta às aulas após o recesso do São João, o movimento nas escolas foi tranquilo. Segundo um balanço divulgado pela Secretaria de Educação do Estado, das 1.105 unidades da rede, 749 funcionaram normalmente. O sindicato, no entanto, afirma que 80% da categoria cruzou os braços.

Em sua resolução, Djalma Andrelino afirma que “embora o direito à greve esteja constitucionalmente assegurado aos trabalhadores, em face da função social da educação, a paralisação não pode ser exercida de forma ilimitada e abusiva”. O juiz explicou que a documentação entregue pela Procuradoria Geral do Estado – junto com o pedido de ilegalidade da greve enviado na última terça-feira – atesta que a reivindicação dos professores, um reajuste salarial de 19,2% em cima do Piso Nacional de R$ 950, não está amparada legalmente. O aumento do vencimento, de acordo com a decisão do magistrado, só deve ser aplicado a partir de janeiro do ano que vem. E não retroativo a janeiro deste ano, como querem os professores. Andrelino levou em conta o texto da Lei 11.738/2008. “Essa greve não tem legitimidade. E, o que é pior, pode causar um prejuízo inestimável aos alunos”, comentou o procurador geral do estado, Tadeu Alencar, responsável pelo documento enviado pelo governo.

Apesar da decisão judicial, que ainda pode ser contestada no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o presidente do Sintepe, Heleno Araújo, declarou que a greve continuará. “Ainda não fomos notificados e vamos nos pronunciar juridicamente depois que a decisão for oficializada. Temos o direito à greve e a categoria não voltará ao trabalho até que receba o reajuste pedido”, disse.

De acordo com a SEE, apenas 59 escolas aderiram totalmente ao movimento grevista ontem. Essas unidades reprentam apenas 5,3% da rede estadual. Outras 252 escolas funcionaram parcialmente. Não foi possível identificar o número total de professores faltosos, já que o repasse da frequência dos profissionais acontece semanalmente. Como informou o Diário Oficial do estado de ontem, os grevistas terão seus pontos cortados e só receberão os salários no dia 5 de agosto, enquanto os demais receberão até o final deste mês. Quem insistir em participar da paralisação também pode ser substituído pelos docentes temporários. A medida também foi adotada pela Prefeitura de Jaboatão, cujos professores estão em greve desde o mês passado.

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4 comentários

  1. os professores estao se esquecendo da camada mas pobre com todos os beneficios dado pelo governo eles caien na coverça desses cindicalistas. q so pensa en politicajen .

  2. Os professores não querem esmolas mas valorização salarial,todas as categorias entram em greve até mesmo juizes e não ganham pouco,mas todo ano querem aumento. Será que professor tem que se matar em três escolas para sobreviver…Muricio você já se colocou no lugar doS professorES…

  3. professor nao come teclado de computador,tambem nao estamos conectados quer se conectar?pague do seu bolso ou entao fique com uma maquina de dactilografia em casa.Obrigado pelo apoio Daniella.

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