O prazo para adequação ao relógio de ponto está chegando.

Esta chegando o prazo dado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para a adequação das empresas as novas regras que regem a utilização de pontos eletrônicos. Conforme a portaria 1.510/2009 aprovada em 21 de Agosto de 2009 o prazo inicial para as empresas de adaptarem a nova regulamentação era até 26 de Agosto de 2010. Entretanto o MTE prorrogou para 1º de Março de 2011 o prazo para as empresas se adequarem as normas sobre ponto. Qualquer sistema de controle de ponto que utilize meios eletrônicos para identificar o empregado, tratar, armazenar ou enviar qualquer tipo de informação de marcação de ponto deverá atender aos requisitos da Portaria MTE 1.510/2009.

Um estudo da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) mostrou que poderia haver falta de equipamentos para atender a demanda de tais produtos, por isso o adiamento. Esclarecendo que, o que mudou foi apenas a data de vigência da portaria e as demais normas de regulamentação do ponto eletrônico continuam valendo.

O uso do ponto eletrônico é facultativo, e apesar disso, não podemos deixar de citar suas vantagens. Além de garantir ao trabalhador que possa acompanhar suas marcações de entrada e saída e controlar suas horas extras, impedirá fraudes por parte dos empregadores. Por exemplo, esconder o excesso de trabalho do empregado deixando de pagar as horas extras e tenha qualquer dispositivo que permita alteração dos dados registrados pelo empregado.

Destacando a importância de se obter um produto homologado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, pois só serão qualificados os equipamentos eletrônicos que atendam as condições da portaria 1.510.

O setor de desenvolvimento multidisciplinar da Henry, empresa 100% Nacional com 15 anos no mercado, desenvolveu soluções utilizando alta tecnologia para garantir maiores benefícios na adequação dos equipamentos. A Henry já possui disponível para a venda diversos modelos de REPs homologados pelo MTE.

O prazo vem chegando, sua empresa já se adaptou?

Para mais informações sobre os equipamentos no site: www.henry.com.br .

Fonte: site do MTE. (Larissa Cordeiro de Oliveira/Henry)

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