JUÍZ HUMILHA FUNCIONÁRIOS E É APOSENTADO PELO TJPE

JUIZ APOSENTADO COMPULSORIAMENTE POR SUPOSTA PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

Muita gente não sabe o que é o assédio moral. Como especialista no assunto com Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho e Psicologia Forense me atrevo a dizer que a maioria dos operadores do Direito não sabem distinguir o terrorismo psicológico dos meros maus-tratos impingidos por um assediador ou grupo de assediadores contra uma vítima. A psiquiatra francesa Marie-France Hirigoyen e a professora brasileira Margarida Barreto, as duas maiores autoridades internacionais sobre assédio moral, mobbing e bullying, atestam em seus livros que o assediador ou grupo de assediadores podem se passar por ASSEDIADOS numa ação que se chama POSIÇÃO VITIMÁRIA. Ou seja, o agressor falsear a realidade como agredido. É preciso muita cautela ao se analisar os casos de reais de assédio moral porque muitas vezes quem é assediado é um indivíduo por um grupo, o que ocorre com frequência com treinadores de futebol. Não estou aqui para defender o juiz acusado nem sou seu defensor, mas pelo escólio desses doutrinadores abalizados citados e outros, principalmente na doutrina portuguesa e francesa, há casos de grupos assediadores ou de uma pessoa assediadora falsear a verdade na chamada POSIÇÃO VITIMÁRIA. Por isso, a prova testemunhal, no caso de assédio moral, está sendo RELATIVIZADA na Justiça do Trabalho e o STF acatar outros meios de prova para provar-se o assédio moral, como: GRAVAÇÕES OCULTAS DAS AGRESSÕES SEM CONHECIMENTO DO AGRESSOR OU AGRESSORES, ANOTAÇÃO EM LIVRO DIÁRIO DO DIA,HORA E LOCAL COM DETALHES DAS HUMILHAÇÕES, GRAVAÇÃO DE TELEFONEMAS AGRESSIVOS E HUMILHANTES, GUARDA DE EMAILS, OFÍCIOS OFENSIVOS ENVIADOS PELO ASSEDIADOR AO ASSEDIADO ETC. A Lei sobre o Assédio Moral, por exemplo, apresentada pelo deputado estadual Isaltino Nascimento e sancionada por Eduardo Campos é de uma técnica legislativa deprimente, mal-redigitada e conceitualmente pobre do ponto de vista hermenêutico e dar muitas margens a assediadores do serviço público de Pernambuco assumirem a POSIÇÃO VITIMÁRIA de assediados nos processos administrativos porventura abertos. Há também um nexo de causalidade para caracterizar o assédio moral que é a sequela psíquico-emocional deixada na vítima ou no grupo assediado pelo agressor atestada pelo psiquiatra e psicólogo analisador e que em Pernambuco são pouquíssimos especialistas nessa nova área da medicina terapêutica!

SANDRO MORAES
ADVOGADO

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1 comentário

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