Horários de funcionamento no comércio e serviços nos dias de jogos.

Por não existir até este momento norma que preveja alterações nos horários de funcionamento dos estabelecimentos do COMÉRCIO e SERVIÇOS EM GERAL, estes PODERÃO FUNCIONAR normalmente nos dias de JOGOS NA ARENA PE ( dias 14, 20, 23, 26 e 29 de junho de 2014). Devendo, no entanto, ser observado o BOM SENSO e a razoabilidade por conta da mobilidade urbana, bem assim, a possibilidade de ocorrências de incidentes (ex: protestos), que venham a trazer prejuízos aos deslocamentos dos trabalhadores de ida e volta ao trabalho e de sua segurança individual e da própria empresa.

Já para os dias de JOGOS DO BRASIL (dias 12, 17 e 23 de junho de 2014 – primeira fase), recomenda-se novamente o BOM SENSO, portanto, as empresas poderão FUNCIONAR até no máximo 01h antes dos jogos, com a liberação de seus empregados para assistirem as partidas. E como os jogos serão realizados a partir das 17 horas, e seu término após o horário normal de trabalho, não existirá provisão de retorno, a não ser para aquelas empresas estabelecidas em centros de lojas (shopping centre) e que tenham regime de turno em revezamento.

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Em alguns lugares os horários são adaptados conforme a necessidade da empresa.

Recomenda-se, ainda, que seja evitado que o trabalhador assista aos jogos no interior da empresa. Evitando-se assim incidentes que sejam consideradas infrações funcionais, passiveis de interpretação subjetiva.

Não será permitida a COMPENSAÇÃO DE HORAS, mesmo naquelas empresas que convencionaram acordo de compensação de jornada de trabalho (“banco de horas”).

Fonte: www.feconeste.com.br

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