Emperrado desde 2008 na Câmara dos Deputados, o projeto de lei Nº 416, que devolve aos Estados o poder de deliberar sobre a criação de novos municípios, ganhou um reforço pernambucano. O deputado estadual Odacy Amorim (PT) desembarcou em Brasília nessa segunda-feira para pressionar a votação da matéria, prevista para esta terça-feira, de acordo com ele.

Apenas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) 27 projetos tratam da emancipação de municípios, como os que transformam em cidade os distritos sertanejos de Rajada, hoje pertencente a Petrolina; Nascente, localizado em Araripina; e Barra de São Pedro, território de Ouricuri. Todas as matérias são de autoria do petista.

Os projetos estão parados, já que as assembleias não podem mais decidir sobre a questão. Atualmente, cabe ao Congresso. O projeto que muda a instância de poder é do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e foi aprovado no Senado em 2008.

“Países desenvolvidos investiram em emancipações para as pessoas estarem mais perto do poder. A emancipação é uma forma de construir riqueza e deixar a população mais perto da educação, infraestrutura e saúde”, defende Odacy Amorim. O petista já teve encontros com parlamentares da bancada pernambucana, como Mendonça Filho (DEM), João Paulo (PT), Pedro Eugênio (PT) e Gonzaga Patriota (PSB).

Os Vereadores de Araripina João Dias, Deval e Aurismar estão em Brasília acompanhando de perto essa votação.

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