Gaeco consegue afastamento do prefeito de Araripina por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conseguiu o afastamento do prefeito do município de Araripina, Lula Sampaio, por ato de improbidade administrativa. Uma operação conjunta entre MPPE, Tribunal de Justiça (TJPE), TCE, TCU e Secretaria de Defesa Social com as Polícias Civil e Militar, realizada na manhã desta segunda-feira (12), resultou no afastamento do prefeito do cargo e na e apreensão de documentos da prefeitura.

O prefeito do município e seus correlegionários são acusados de montar um esquema deliberado de desvio de verbas públicas, procurando, no entanto, transparecer à população e aos órgãos de controle que havia apenas ingenuidade e falta de experiência na sua forma de agir. As acusações recaem, além do prefeito, sobre o secretário de Finanças, seu filho e o chefe de Gabinete. Entre as acusações estão: a ausência de resposta a diversas solicitações de informações realizadas pelos vereadores, no exercício da fiscalização das contas públicas; a realização de dispensas e inexigibilidade de licitações ilícitas; a realização de contratações administrativas sem prévia licitação. Além disso, também foi constatado o pagamento de despesas públicas através de conta-corrente de laranjas; o desvio de recursos no contrato de transporte escolar; e despesas excessivas com bandas e shows nas festividades.

O mais chocante no esquema de corrupção montado em Araripina são os saques realizados na boca do caixa do Banco do Brasil de quantias exorbitantes, sem a devida comprovação. As investigações comprovaram o saque de mais de R$ 1 milhão, de novembro a dezembro de 2009, sendo a quantia entregue diretamente ao tesoureiro, no banco. De uma outra vez foi depositado R$ 450 mil na conta-corrente do filho do tesoureiro, na época com apenas 18 anos. Há gastos excessivos também com a promoção de festas como carnaval, R$ 360 mil para uma única empresa, sendo esta de propriedade da esposa do secretário de Turismo e a contratação feita sem licitação e apenas três semanas após o secretário ter deixado a sua presidência.

O esquema – Uma das táticas utilizadas para possibilitar o desvio de recursos públicos foram as sucessivas mudanças nos softwares contábeis como forma de justificar a ausência de prestação das informações contábeis e financeiras da Prefeitura de Araripina para os órgãos de controle. Inclusive, não havia a emissão de empenho, documento exigido pela legislação, que permite vincular os pagamentos aos contratos administrativos.

Em outra oportunidade, a contratação de empresas criadas, em vários casos a partir do dia da eleição, denota a má-fé dos gestores que contrataram as empresas recentemente criadas, se nenhuma experiência operacional ou administrativa, sem licitação, como forma de garantir a destinação dos recursos ao seus correligionários.

A Operação – promotores de Justiça do Gaeco, delegados de Polícia, auditores do TCE, agentes da Ciosac, três viaturas e vários agentes velados da equipe de inteligência do MPPE fizeram parte do efetivo que planejou e executou a Operação Alcaide. Composta de duas fases, a operação consistiu na apreensão, isolamento e lacre de documentos e equipamentos de informática até o sucessor assumir, em pelo menos quatro locais diferentes. O trabalho foi desenvolvido de forma a assegurar e garantir que os documentos se mantivessem intactos, sendo a guarda oficial de responsabilidade do Tribunal de Justiça.

O vice-prefeito de Araripina, Alexandre Arraes (PSB), tomau posse na tarde desta segunda-feira, na Câmara Municipal de Vereadores de Araripina como prefeito do município. Em solenidade simples, Alexandre assinou um termo de posse e permanecerá por 180 dias, com a missão de botar ordem na casa.

Publicado por Wagner Pereira

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3 comentários

  1. Esperavamos anciosos por esse dia….. Finalmente ele chegou!!! Que os culpados sejam todos punidos e que Araripina volte a estar de boa aparencia em um futuro bem próximo.

  2. não se preocupem logo lula tá de volta ai eu quero ver acara de vocês

  3. Como pode, isso ja deveria ter acontecido a muito tempo. Mas graças a Deus esta sendo feito justiça, vamos torcer q/ a limpeza seja bem feita, sou de araripina fiquei envergonhada qdo estive na cidade em dezembro de 2010, agora c/ esta noticia fico alegre diz:

    Vamos acreditar na justiça, a Cidade de Araripina nao merece esta assim, espero em Deus q/ os culpados sejam todos presos e pagem p/ o sofrimento q/ causou em toda a populaçao Araripinese…

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