Exoneração do Procurador Geral de Araripina: vingança ou coincidência?

Na última sessão do plenário, 31 de março, após uma calorosa discussão sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração, e Vencimentos dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação, esclarecimentos a respeito da votação do projeto de realização de um concurso público para Araripina, o ex procurador do município, Junior Barros alegou que como ainda existem pessoas que foram aprovadas no último concurso do município não há a necessidade de realizar um concurso público, além de ferir a lei de responsabilidade fiscal.

Todas as discussões geraram indignação e controvérsia da bancada de situação e integrantes do governo que estavam presentes, mas a procuradoria só emitiu esse posicionamento porque foi convocada pela câmara, pois esse projeto de lei não passou pela procuradoria no que diz respeito à formatação, como também não tem embasamento legal.

O advogado Júnior Barros ouviu alguns argumentos vindos de vereador da situação, que expôs sua opinião dizendo que o procurador não parecia ser imparcial acerca da aprovação do projeto.

Para alguns juristas, um procurador concursado é defensor exclusivo do município e pode vir a ser acionado para, por exemplo, processar o prefeito na devolução de recursos no caso de condenação do chefe do executivo em Ação Civil Pública. Como o estatuto do advogado proíbe agir contra o cliente, em tese o procurador jurídico não poderia exercer atividade particular defendendo gestores municipais. Dessa forma, o advogado estava cumprindo com seu papel, exercendo a função que lhe cabe.

A redação deste site procurou o ex procurador Luiz Augusto Júnior Barros, para esclarecer algumas questões a respeito de sua exoneração como Procurador Geral do Município.

O advogado explicou que de acordo com a lei 2603/2011, o cargo de procurador só poderia ser exercido por um dos três advogados concursados.

No início da gestão, o prefeito Alexandre Arraes, mandou um projeto de lei para a câmara, que foi aprovada, lei 2646/2013 de 26 de fevereiro de 2013 que traz em seu artigo 18 a recriação da assessoria jurídica que tinha instituído a lei 2603. Essa lei altera parte da lei anterior (2603), tornando o cargo de procurador em cargo de comissão, e dessa forma, o prefeito pode nomear e exonerar qualquer advogado para o cargo de procurador.

Júnior Barros foi nomeado em janeiro de 2012 como Procurador Geral, e de acordo com a nova lei (2646/2013), o salário seria de R$ 5.000,00, mas este denunciou: “Nunca recebi nenhum centavo” por exercer essa função.

Após a última reunião na Câmara de Vereadores, o ex procurador deu o seu parecer a respeito do concurso, e afirma também para a redação do araripina.com.br, que não é contra o certame, e sim, contra as ilegalidades, já que existe uma ação na justiça, movida por aprovados do último concurso, e não se tem um resultado, ou seja, os advogados, são a favor do concurso, desde que haja um embasamento legal, e desde que se cumpra.

Para substituir o advogado Júnior Barros, foi nomeada a advogada Michelly Medeiros Mororó, atitude que deixa algumas perguntas para a população de Araripina, e um das questões, por exemplo: vingança ou coincidência?

A redação do site araripina.com.br foi bem recebida pelos advogados, e percebeu na sala alguns cartazes com citações e uma em especial chamou a atenção, em hebraico: “CURVAMOS – NOS APENAS DIANTE DE DEUS”, onde foi indagado ao ex procurador o porquê daquela citação, e este esclareceu que os advogados que estavam naquela sala não se dobram a pedidos ilegais. Ainda, na sala, foi visto dois aparelhos de ar condicionado, e perguntado o motivo, o advogado respondeu que um estava quebrado, e que pediu o conserto, mas depois de oito meses sem resultado, os advogados resolveram comprar com recurso próprio, um aparelho, para poderem trabalhar com mais conforto.

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