Cinco empresas que fazem parte do polo gesseiro em Araripina, no Sertão de Pernambuco, foram intimadas pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT) para cumprirem determinações em relação à segurança dos trabalhadores. A intimação aconteceu após um relatório entregue pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego com denúncias de irregularidades.

As principais obrigações ajustadas pelas empresas são a de fazer o aterramento de instalações; instalar sistema de segurança nas zonas de operação que apresentem perigo; colocar proteções fixas ou móveis com dispositivos de intertravamento; dispor de segurança em zonas de perigo de máquinas e equipamentos; instalar em máquina dispositivos de parada de emergência; dotar as máquinas e os equipamentos de meio de acesso fixo e seguro em todos pontos de operação e intervenção; e fornecer e exigir a utilização, pelos empregados, dos equipamentos de proteção individual adequados ao risco, em perfeito estado de conservação.

Segundo Vanessa Patriota procuradora do MPT responsável pelo o caso, no polo gesseiro existem mais de 700 empresas do ramo que produzem além do gesso em pó, as placas ou mesmo realizam trabalhos de mineradora. Para tentar solucionar o problema, foi intimado para que fossem assinados Termos de Ajuste de Conduta (TAC) em que as empresas se comprometem a corrigir os problemas apresentados no relatório.

Porém, a procuradora do MPT ressaltou que há casos em que a empresa já deveria estar cumprindo o TAC, anteriormente assinado. Elas foram multadas e os valores da punição variam de acordo com o número de infrações cometidas e de trabalhadores prejudicados. “Ainda estamos realizando as fiscalizações e certamente outras empresas poderão ter que cumprir normas de trabalho e deverão ser autuadas também”, disse Vanessa Patriota. Qualquer cidadão também pode denunciar irregularidades nas empresas, pelo www.prt6.mpt.mp.br.

 

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