Empresas do polo gesseiro de Araripina são intimadas pelo MPT

Cinco empresas que fazem parte do polo gesseiro em Araripina, no Sertão de Pernambuco, foram intimadas pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT) para cumprirem determinações em relação à segurança dos trabalhadores. A intimação aconteceu após um relatório entregue pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego com denúncias de irregularidades.

As principais obrigações ajustadas pelas empresas são a de fazer o aterramento de instalações; instalar sistema de segurança nas zonas de operação que apresentem perigo; colocar proteções fixas ou móveis com dispositivos de intertravamento; dispor de segurança em zonas de perigo de máquinas e equipamentos; instalar em máquina dispositivos de parada de emergência; dotar as máquinas e os equipamentos de meio de acesso fixo e seguro em todos pontos de operação e intervenção; e fornecer e exigir a utilização, pelos empregados, dos equipamentos de proteção individual adequados ao risco, em perfeito estado de conservação.

Segundo Vanessa Patriota procuradora do MPT responsável pelo o caso, no polo gesseiro existem mais de 700 empresas do ramo que produzem além do gesso em pó, as placas ou mesmo realizam trabalhos de mineradora. Para tentar solucionar o problema, foi intimado para que fossem assinados Termos de Ajuste de Conduta (TAC) em que as empresas se comprometem a corrigir os problemas apresentados no relatório.

Porém, a procuradora do MPT ressaltou que há casos em que a empresa já deveria estar cumprindo o TAC, anteriormente assinado. Elas foram multadas e os valores da punição variam de acordo com o número de infrações cometidas e de trabalhadores prejudicados. “Ainda estamos realizando as fiscalizações e certamente outras empresas poderão ter que cumprir normas de trabalho e deverão ser autuadas também”, disse Vanessa Patriota. Qualquer cidadão também pode denunciar irregularidades nas empresas, pelo www.prt6.mpt.mp.br.

 

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