Lei federal existe há pouco mais de um mês.

Já está em vigor lei que proíbe a cobrança de itens coletivos nas listas de material escolar. Mas muitos pais de crianças em idade escolar, desconhecem a lei e podem pagar a mais na hora de comprar o material escolar. Em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, o material coletivo ainda está na lista de algumas, como tem observado alguns donos de papelarias, a exemplo de papel higiênico, creme dental e sabonete. Os pais ainda desconhecem a lei, mas buscam informações antes de entrar nas papelarias.

Eloilda Clementino Florêncio, de 33 anos, é assistente administrativa e mãe de duas meninas, de 2 anos e 8 anos. A petrolinense não conhecia a norma que visa defender os pais de cobranças abusivas por parte das instituições de ensino. “É uma boa notícia porque a gente já compra o material escolar com muita dificuldade”, disse.

Segundo Eloilda, só de material escolar ela gastou, no ano passado, cerca de R$ 300 e mais R$ 600 com os livromaterial_escolar1s. “Eu passo o ano todo pagando o material escolar”, relata a assistente administrativa.

A proprietária de uma papelaria no bairro Gercino Coelho, na Zona Sul da cidade, Marli Barros, afirma mesmo com a proibição da compra de alguns materiais pelos pais, ainda percebe nas listas enviadas pelas escolas. “O que estou percebendo é a mudança na quantidade de pedidos. O que antes eram pedidos em seis unidades, agora vem na lista apenas uma ou duas”, declarou a comerciante.

As vendas de material escolar começam a ganhar força a partir do dia 15 de janeiro, segundo Marli. Os produtos que mais recebiam reclamação era copo descartável, pincel de quadro branco e papel higiênico. “Os pais que chegam com estes produtos nas listas estão se recusando a comprar. Outros ainda compram mesmo reclamando”, disse.

“Ao receber a lista constando os materiais, os pais devem se recusar a realizar a compra”, ressaltou o diretor do Programa de Defesa do Consumidor, Camargo Lima. Ele ainda explica que não há uma especificação de quais são os itens, mas que o pai deve ficar atento e deve comprar apenas o que for de uso pessoal do filho.

“Em casos em que a escola se negar a matricular a criança pela ausência dos materiais exigidos na lista, o pai deve procurar os órgãos responsáveis, como o Procon. A escola não pode escolher nem marca nem os materiais de natureza coletiva”, concluiu Camargo Lima.

Fonte:G1.com (editada)

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