Algumas cidades do Sertão pernambucano ainda não se enquadraram à lei de 2010 que determina que todos os municípios brasileiros acabem com os lixões e que exige a implantação de aterros sanitários. O prazo para as cidades se adequarem termina em agosto deste ano, mas alguns municípios estão longe de cumprir a determinação, a exemplo de Moreilândia e Salgueiro.

Em Moreilândia, distante 8 quilômetros do centro da cidade, existe uma área com dois hectares tomada pelo lixo. O local, que virou criadouro de insetos, recebe por dia, seis toneladas de lixo, que não é descartado da maneira correta.

Grande parte do material jogado, como pneus, plásticos, papelão e latas poderia ser reaproveitado. A lei determina que os municípios devem construir aterros sanitários e encerrar as atividades de lixões a céu aberto, num prazo máximo de quatro anos.

Segundo o secretário de Agricultura e Meio Ambiente do município, João Peixoto, a principal dificuldade é a condição financeira. “Essa é uma obra muito cara. Pelo levantamento que fizemos vai custar cerca de R$ 15 milhões. Mas nós já estamos com um plano de gestão de resíduos em fase de elaboração com previsão de finalização para setembro e o imediato início desta obra que vai atender três municípios que é Exu, Moreilândia e Granito”, garantiu o secretário.

De acordo com a legislação, as administrações municipais que não cumprirem o prazo devem sofrer sanções. “O gestor pode ser penalizado civil, penal e administrativamente. Então é crime ambiental o vazadouro de resíduos e rejeitos a céu aberto, os famosos lixões, e o gestor pode, inclusive, ser processado por improbidade administrativa ambiental”, explicou a promotora do Meio Ambiente, Ana Rúbia de Carvalho.

Já em Salgueiro, o aterro sanitário já existe e funciona desde 2005, mas ainda precisa se ajustar à Política Nacional de Resíduos Sólidos. O local recebe diariamente cerca de 35 toneladas de lixo.

Entre os problemas encontrados na cidade do Sertão central, os pneus devem ser retirados do local e receber destinação correta. No entanto, para tentar solucionar os entraves, o município contratou uma empresa de consultoria ambiental. “Nós contratamos em abril deste ano, uma assessoria de engenharia ambiental para nos orientar nas questões de compactação do lixo e drenagem”, explicou a secretária de serviços públicos, Maria Gorete Coelho.

Outras cidades que estão buscando se adequar à Política Nacional de Resíduos Sólidos são Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande. Juntas, devem formar um consórcio, no entanto, o início das atividades ainda não tem prazo.

O município de Petrolina já conta agora com um aterro sanitário funcionando há 2 meses. O local está de acordo com a legislação. Todos os dias, o espaço recebe cerca de 200 toneladas de lixo doméstico que passam por um rigoroso tratamento para evitar a poluição do meio ambiente.

O antigo aterro de Petrolina, o Raso da Catarina, que fica no bairro José e Maria ainda funciona, mas o espaço é utilizado para fazer a transferência do lixo para caminhões de maior capacidade.

De acordo com a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), ainda não há um prazo definido para desativação do antigo lixão e há probabilidade de que o local continue sendo usado para outros projetos de reciclagem de lixo.

Mas, segundo a promotora Ana Rúbia, o aterro de Petrolina ainda precisa de ajustes para se adequar. “Por exemplo, a estação de transbordo que precisa ser licenciada, já que todos os rejeitos ainda estão indo para o Raso da Catarina para de lá entrar em uma carreta seguir pro aterro sanitário. Mas a gente ainda precisa avançar especialmente no que diz respeito ao licenciamento da área de transbordo e a coleta seletiva”, destacou.

A promotora afirmou que nos próximos dias será firmado um termo de compromisso com a Prefeitura de Petrolina para que seja apresentando um cronograma de implementação efetiva das normas estaduais e nacionais de resíduos sólidos.

 

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