Corte de luz por falta de pagamento na conta é proibido em todo território brasileiro

O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada – desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam quitadas. Essa é a nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu de pagar uma […]

Pernambuco registra mais denúncias e menos feminicídios

De acordo com a Secretaria de Defesa Social, o mês de fevereiro de 2019 teve o menor número de Crimes Violentos Letais Intencionais contra mulheres de toda a série histórica. Segundo os dados que a SDS divulgou, o estado também chegou ao 15º mês consecutivo de redução geral de homicídios, com 33,99% de redução em […]

STF começa a julgar nesta quarta-feira ações que pedem criminalização da homofobia; entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar nesta quarta-feira (13) se criminaliza a homofobia e a transfobia. Duas ações na Corte alegam demora e omissão do Congresso Nacional em legislar sobre o tema. Os relatores são os ministros Celso de Mello e Edson Fachin. O PPS e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) pedem a criminalização de todas […]

Família de aluno que agredir professor será responsabilizada. Saiba como funciona a lei

Conforme a Lei, ficam instituídas normas para promover a segurança e proteção dos profissionais da educação em Mato Grosso, no exercício de suas atividades laborais, englobando os docentes, os que oferecem suporte pedagógico direto no exercício da docência, os dirigentes ou administradores das instituições de ensino, os inspetores de alunos, supervisores, orientadores educacionais e coordenadores […]

Visibilidade Trans: “Eu era um homem preso em um corpo de mulher!”, dispara Kaio Pessoa

No dia 29 de Janeiro é comemorado o Dia da Visibilidade Trans (Travestis e pessoas trans). Este dia surgiu em janeiro de 2004, no Governo Lula, por conta do lançamento da Campanha Nacional “Travesti e Respeito”, do Ministério da Saúde. Nesse dia, representantes da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) estiveram no Congresso Nacional, […]