Ministro defende aumento da licença-maternidade para um ano

O ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), defendeu nesta quinta-feira (4), durante audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, o aumento da licença maternidade de quatro meses para um ano.

Osmar Terra, que é médico, disse que a criança, quando estimulada corretamente no início da primeira infância, tem um desenvolvimento mais adequado para superar dificuldades, por isso o ideal é ficar mais tempo com a mãe.

O ministro também pediu a colaboração das empresas com as funcionárias que se tornam mães.

_ Os países nórdicos, que são os mais desenvolvidos do mundo na educação, por exemplo, tem licença-maternidade de um ano. O mundo empresarial tem que colaborar também, a licença-maternidade de um ano é uma pauta muito relevante.

Por lei, licença-maternidade no Brasil nas empresas privadas é de quatro meses, Pode chegar a seis meses se ela fizer parte do Programa Empresa Cidadã. No serviço público, a licença maternidade é de seis meses.

Já a licença-paternidade é de cinco dias, podendo chegar a 20 se o empregador participar do Programa Empresa Cidadão. No serviço público, a licença paternidade é de 20 dias.

Na audiência, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, destacou o Programa Criança Feliz, criado no governo Temer, que atende 600 mil crianças em todo o país com os cuidados domiciliares.

_ A primeira infância é a política social de maior impacto para diminuir pobreza, melhorar a qualidade de vida. Hoje, a ciência mostra que são nos primeiros mil dias de vidas que se organizam todas as competências humanas que vamos usar no resto da vida.

O Marco Legal da Primeira Infância completou três anos em março, fixando políticas públicas para o desenvolvimento de crianças de zero a seis anos de idade.

Nomeado por Moro, ex-secretário de PE já afirmou que mulheres têm tara por policiais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, empossou na pasta, como conselheiro, o ex-secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, que, em entrevistas à imprensa, associou a homossexualidade a “desvio de conduta” e afirmou que, para a mulher, é o máximo “estar dando para um policial”.

Damázio é delegado federal aposentado e ex-diretor do Sistema Penitenciário Federal. Na semana passada, ele assumiu vaga no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Entre outras funções, cabe a ele fiscalizar prisões nos estados do Nordeste e do Norte, totalizando 16 unidades federativas.
O cargo de conselheiro é o mesmo oferecido em fevereiro à especialista em segurança pública Ilona Szabó de Carvalho. Logo em seguida, após pressão do presidente Bolsonaro e de apoiadores nas redes sociais, Moro revogou a nomeação dela.

Os militantes bolsonaristas passaram a atacar o ministro ao apontar que as posições de Szabó eram divergentes em relação ao governo em diversos temas, como armamento e política de drogas. Os apoiadores também criticaram uma posição contrária de Ilona à candidatura de Bolsonaro durante as eleições.
Em entrevista concedida ao Jornal do Commercio em 2013, quando era secretário de Defesa Social, Damázio foi perguntado sobre casos de exploração sexual de meninas por policiais. Ele relatou um episódio de abuso, supostamente cometido por agentes da polícia de Pernambuco, e concluiu: “Desvio de conduta a gente tem em todo lugar. Tem na casa da gente, tem um irmão que é homossexual, tem outro que é ladrão, entendeu?”.
O então secretário afirmou também que, na sua visão, “homossexualidade não quer dizer bandidagem”. “Mas foge ao padrão de comportamento da família brasileira tradicional. Então, em todo lugar tem alguma coisa errada, e a polícia, né? A linha em que a polícia anda, ela é muito tênue, não é?”.

No período, Damázio também foi questionado pelo JC sobre a possibilidade de instalar câmeras em viaturas policiais, já que agentes as usariam para praticar sexo. Ele explicou que haveria problemas com “associações” e argumentou que as mulheres, às vezes, “se acham” porque estão se relacionando com policial. “O policial exerce um fascínio no dito sexo frágil. Eu não sei por que é que mulher gosta tanto de farda”, afirmou.

Para Damázio, segundo a entrevista publicada pelo Jornal do Commercio, “todo policial militar mais antigo tem duas famílias, tem uma amante, duas”. Ele falou sobre o suposto magnetismo exercido pela categoria em mulheres. “É um negócio. Eu sou policial federal, feio pra c**. A gente ia pra Floresta (cidade do Sertão do São Francisco), para esses lugares. Quando chegávamos lá, colocávamos o colete, as meninas ficavam tudo sassaricadas. Às vezes tinham namorado, às vezes eram mulheres casadas. Pra ela é o máximo estar dando pra um policial. Dentro da viatura, então, o fetiche vai lá em cima, é coisa de doido”, falou à época Damázio sobre um suposto magnetismo exercido pela categoria em mulheres.

No período, as declarações causaram reação de entidades feministas e ligadas à defesa dos direitos humanos, abrindo uma série de debates sobre a permanência de Wilson no primeiro escalão do governo Eduardo Campos. Por consequência, o então secretário entregou o cargo.

Questionado sobre a escolha de Damázio para o cargo, o Ministério da Justiça e Segurança afirmou ao jornal “Folha de S. Paulo” que ele foi um dos responsáveis pela implantação do sistema penitenciário federal e que a escolha do nome foi por razões técnicas. A pasta afirmou ainda que ele já pediu desculpas, à época, pelas declarações de anos atrás e que as falas dele não refletem a posição do ministério.
Fonte: Diariodepernambuco.com.br

Ministro da Educação quer revisão dos livros didáticos de História sobre o golpe e a ditadura militar

O ministro da Educação Ricardo Vélez afirmou ontem que os livros didáticos de História passarão por uma revisão para que as crianças “possam ter a ideia verídica, real, do que foi a sua história” e citou como exemplo o golpe de 1964, que classificou como constitucional, e a ditadura militar, que disse ter sido “um regime democrático de força”. A entrevista foi concedida ao jornal Valor.

— Foi a votação no Congresso, uma instância constitucional, quando há a ausência do presidente. Era a Constituição da época e foi seguida à risca. Houve uma mudança de tipo institucional, não foi um golpe contra a Constituição da época, não. — analisou o Vélez que também teceu comentários sobre a ditadura afirmando que foi uma composição em que o Executivo chamou a si mais funções.

O atual dirigente do MEC disse que cabe aos historiadores fazerem “a reconstituição desse passado para realmente termos consciência do que fomos, do que somos e do que seremos” e que, com esta revisão, os livros didáticos teriam “mudanças progressivas”

— O papel do MEC é garantir a regular distribuição do livro didático e preparar o livro didático de forma tal que as crianças possam ter a ideia verídica, real, do que foi a sua história — afirmou.

Casos confirmados de coqueluche sobem 85,7% em Pernambuco

O número de casos confirmados de coqueluche em Pernambuco subiu 85,7% na comparação das seis primeiras semanas epidemiológicas de 2019 com as de 2018, segundo a Secretaria de Saúde do estado. O boletim, divulgado nesta quarta-feira (3), aponta que foram 26 casos confirmados de coqueluche até 9 de fevereiro. No ano passado, no mesmo período, o estado teve 14 confirmações.

Entre os casos confirmados em 2019, 30,8% foram registrados em crianças de até 5 meses e 26,9% foram para as de 1 a 4 anos, enquanto outros 23,1% foram confirmados em bebês de 6 meses a 1 ano.

Os dados apontam também para o aumento do número de notificações de coqueluche, na comparação entre as seis primeiras semanas epidemiológicas de 2019 e 2018. Este ano, foram notificados 90 casos, contra 27, no ano passado. Isso representa um aumento de 233,3%.

Doença infecciosa aguda e causada por uma bactéria, a coqueluche atinge o aparelho respiratório, com prometendo traqueia e brônquios. Em bebês com menos de seis meses de vida, ela pode se apresentar de forma mais grave e provocar até a morte, segundo a Secretaria de Saúde. A vacinação é a principal forma de evitar a doença.

Ao logo de todo o ano de 2018, o estado teve 828 notificações de coqueluche, com 228 deles sendo confirmados através de exames, sendo 47,6% das confirmações em crianças de até 5 meses.

Vacinação

Segundo a Secretaria de Saúde do estado, a cobertura vacinal em 2018 foi menor do que a meta estabelecida pelas autoridades de saúde. Entre as crianças menores de 1 ano de idade, a cobertura da vacina pentavalente, que previne coqueluche e outras doenças, ficou em 92,25%, enquanto a meta era atingir 95% desse público alvo.

Para as gestantes, que são imunizadas com a dTpa, a cobertura vacinal chegou a 60,68%, em 2018. A meta para esse público alvo é também de 95%.

Sintomas e evolução

De acordo com os médicos, a coqueluche evolui em três etapas sucessivas. A fase catarral começa com manifestações respiratórias e sintomas leves, que podem ser confundidos com uma gripe: febre, coriza, mal-estar e tosse seca.

Depois, aparecem os acessos de tosse seca contínua. Na fase aguda, os acessos de tosse são finalizados por inspiração forçada e prolongada, vômitos que provocam dificuldade de beber, comer e respirar.

Na convalescença, os acessos de tosse desaparecem e dão lugar à tosse comum. Em bebês podem ocorrer desidratação, pneumonia, convulsões, além de lesão cerebral.

Transmissão

A doença pode ser transmitida pelo contato direto da pessoa doente com uma pessoa não vacinada, por meio de gotículas de saliva expelidas por tosse, espirro ou ao falar.

A transmissão também pode ocorrer por meio do contato com objetos contaminados com secreções do doente. A coqueluche é especialmente transmissível na fase catarral e em locais com aglomeração de pessoas.

Falta de experiência motiva o desemprego de jovens

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na sexta-feira (29), a taxa de desempregados no Brasil. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), encerrada em fevereiro, aponta que há 13,1 milhões de pessoas desocupadas no país, um crescimento de 7,3% em relação ao trimestre passado, relativo ao meses de setembro a novembro de 2018. Boa parte dessas pessoas tem entre 18 e 24 anos e encontra dificuldades para conseguir dar o primeiro passo da vida profissional. Nessa semana, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou um estudo que mostra esse grupo com menores chances de ser contratado e sendo mais propício à demissão.

Para a coautora do estudo, que faz parte do grupo de Conjuntura do Ipea, Maria Andréia Lameiras, a experiência profissional é o maior obstáculo para os jovens. Ela explica também o motivo para que esta mão de obra seja dispensável, em algumas ocasiões. “Ao se levar consideração que, em momentos como o atual, em que o desemprego é elevado e há um contingente grande de desempregados, a disponibilidade de mão de obra que combina experiência e instrução acaba sendo a primeira opção dos empregadores, pois o custo de treinamento deste trabalhador é menor. Em relação a se manterem empregados, o raciocínio é semelhante: o empregador prefere, na maioria das vezes, demitir os menos experientes, pois os danos à manutenção do processo produtivo são menores”, afirma a pesquisadora.

Quem está sentindo na pele os efeitos desse cenário é Felipe José da Silva, de 23 anos. Morador da cidade de João Alfredo, interior de Pernambuco, ele busca inserção no mercado desde os 18 anos. Conseguiu fazer alguns trabalhos temporários em estabelecimentos da cidade, mas nada que lhe garantisse a formalidade. “Já fiz uns cursos básicos no Senai de pedreiro, modelagem e costura, mas mando meu currículo e nada de entrevista”. O jovem pensa em deixar o interior para tentar começar a vida profissional no Recife. Com o sonho de fazer fisioterapia, ele acredita que todos precisam de uma chance. “Eu nunca desisti. Eles precisam dar chance para pessoa como eu, sem experiência, mostrar seu talento. Por isso que tem vários jovens sem emprego, porque não abrem as portas do mercado de trabalho para a gente”, diz.

Para os especialistas, a crise econômica enfrentada pelo Brasil desde o início de 2014, justifica o receio das empresas na geração de vaga e também o fechamento de postos, reduzindo os custos, principalmente os relacionados ao treinamento de novos profissionais. No caminho da redução de custos, é muito mais prático manter um funcionário mais antigo, também por razões pessoais e econômicas.

“Na visão das empresas entre demitir um funcionário mais experiente em detrimento do mais jovem, há a questão de o mais velho ter custos e obrigações com seus familiares. Manter um funcionário mais experiente vai de encontro com um dos princípios da economia que para aumentar as riquezas das empresas, precisamos de produtividade e os mais experientes tendem a produzir mais”, explica o economista e professor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, Lenilson Firmino.

Em um recorte da pesquisa divulgada pela Pnad, os desalentados, que são aquelas pessoas que simplesmente desistiram de procurar emprego, em meio às dificuldades encontradas, chegam a 4,9 milhões. Para o economista, ainda este ano pode haver um crescimento na oferta de emprego, mas o crescimento maior está sendo esperado para 2020. “Ainda são necessárias algumas mudanças de cultura tanto por parte do empregador e por parte do empregado. É necessário criar incentivos para as empresas contratarem os mais jovens. E os mais jovens para se manterem no mercado de trabalho necessitam da busca pelo conhecimento”, conclui Lenilson.

Incentivo à capacitação

Para que os jovens consigam de fato iniciar uma carreira é preciso qualificação, mas alguns deles sequer tem uma renda familiar que possa ser utilizada para investimento em formação. Muitos terminam o ensino médio e não buscam formação profissional por falta de recursos, incentivos ou oportunidades.

No entanto, diversos órgãos possuem programas de qualificação gratuita, ou com preços acessíveis, entre elas o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Trabalho e Qualificação. “Nós temos o programa Projeto Novos Talentos, em que a gente faz a capacitação direcionada para os jovens, para inseri-los no mercado de trabalho. Vamos iniciar também um projeto junto com NEO, financiado pelo Bid, e outros parceiros, em conjunto com a Secretaria de Educação e o Senai, para que a gente possa inseri,r até 2020, 9 mil jovens no mercado”, explica o secretário executivo da pasta, Álvaro Jordão.

A Neo é uma iniciativa privada, financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e trabalha para melhorar a qualidade de vida na América Latina e no Caribe. No Brasil, a Neo atua em Pernambuco, numa parceria entre o Governo, empresas privadas e sociedade civil, buscando promover políticas públicas relacionadas ao emprego dos jovens, por meio do fortalecimento da qualidade dos serviços de educação voltada para o mercado de trabalho, orientação vocacional e colocação efetiva em 128 unidades parceiras de todo Estado.

De acordo com o secretário executivo de trabalho e qualificação de Pernambuco, um caminho para os jovens também é o empreendedorismo e que os interessados podem buscar suporte para abrir o próprio negócio nos balcões do Expresso Empreendedor. Ainda entre as ações promovidas para buscar a diminuição do desemprego no Estado, existe um movimento em prol da estimulação dos polos vocacionais de cada região. “No Pólo de Confecções do Agreste, estamos discutindo e incentivando a qualificação e também o apoio através do microcrédito. Estamos discutindo o Arranjo Produtivo Local de flores, em Gravatá e cidades vizinhas, como Barra de Guabiraba e Camucim de São Félix. Também vamos incentivar o APL do café em três cidades de Pernambuco: Triunfo, Taquaritinga do Norte e Garanhuns, onde a gente vai incentivar a produção do café e tentar criar um roteiro turístico, incentivando a produção naquela região”, explicou o Álvaro Jordão.

Entre os números divulgados pelo último Pnad Contínuo, está a taxa da população subutilizada, (os desempregados, ou que trabalham menos horas que o poderiam, quem não procurou emprego, mas está disponível para trabalhar ou que procurou, mas não estava disponível para vaga). Essa taxa chegou a 27,9 milhões de pessoas em fevereiro.

Já os trabalhadores com carteira assinada somam 33 milhões e os sem formalização caiu 4,8% na comparação com novembro (menos 561 mil pessoas) e subiu 3,4% (mais 367 mil pessoas) comparado a fevereiro, totalizando mais de 11 milhões de ocupações.