Denúncia

Denúncias de violência contra o idoso aumentam 38,8% em Pernambuco em 2018

| Dyangellys Batista

O número de denúncias de violência contra idosos cresceu 38,8%, em Pernambuco, entre os anos de 2017 e 2018. O levantamento foi feito pelo Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciappi), programa vinculado ao governo do estado.

De janeiro a novembro do ano passado, foram registradas 379 denúncias intrafamiliares de violações dos direitos dos idosos, o que equivale a 106 casos a mais que em 2017. Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, o tipo de agressão mais frequente é a negligência, que configura violência intrafamiliar ou doméstica.

As denúncias abrangem falhas nos cuidados do idoso, como abandono, maus-tratos por pessoas com laços de sangue, como pais e filhos, ou unidos de forma civil, como marido e esposa, e ainda genro e sogra.

“Uma questão que nos preocupa é a violência financeira. É quando os benefícios financeiros são objetos de violência dos familiares. Quando se toma cartão, se compromete o rendimento com financiamentos e créditos consignados, por exemplo. O idoso fica impossibilitado de ter seu benefício ou aposentadoria”, afirma Pedro Eurico.

Ainda segundo o secretário, a maioria dos atos de violências contra as pessoas idosas é praticada pelas próprias famílias. “Os maus-tratos não ocorrem só na rua, no trânsito e no transporte público, mas nas residências. Às vezes, o idoso fica sem direito sequer a um medicamento, a uma fisioterapia ou mesmo alimentação”, diz.

Como denunciar

As denúncias sobre violência, maus-tratos e abandono de idosos podem ser feitas por qualquer pessoa que presenciar os casos. O Ciapp é formado por uma equipe multidisciplinar, que conta com escuta qualificada e humanizada, serviço de orientação psicossocial e jurídica. O órgão fica na Rua Santo Elias, 535, no bairro do Espinheiro, Zona Norte do Recife.

O Ciappi também pode ser acionado por meio do telefone (81) 3182-7649 ou pelo e-mail [email protected] “Vizinhos, pessoas da igreja, qualquer pessoa pode procurar o Ciappi. Disponibilizo ainda o telefone do meu gabinete, no número 3182-7605, para quem tiver denúncias. Quem ligar será atendido pela minha equipe”, conta Pedro Eurico.

Fonte: G1.globo.com

Idosos são vítimas de fraude em empréstimos consignados

| admin

O contrato de empréstimo consignado é, hoje, um dos instrumentos de concessão de crédito mais utilizado por indivíduos que percebem benefício previdenciário, seja pelo seu fácil acesso e quitação, seja pelo número de instituições financeiras credenciadas para o oferecimento deste serviço.

Os idosos e rurícolas são os principais contratantes dentre os diversos indivíduos que utilizam este serviço, em especial pela própria característica do serviço social de previdência, que visa especialmente a inclusão e a garantia destas classes na sociedade.

Todavia, considerado muitas vezes um complemento de renda para aposentados e pensionistas, a contratação do crédito consignado tem se tornado motivo de dor de cabeça para muitos idosos, pois há um crescente índice de empréstimos não autorizados realizados por instituições financeiras a esta camada da sociedade mais suscetível a fraudes.

Procurado pelo Piauí Notícias, Júlio César Ferreira, advogado militante em direito do consumidor, afirma que “os beneficiários da Autarquia Previdenciária, principalmente a classe dos idosos, devem ser acompanhados com maior atenção pelo Estado, pois este tem o poder-dever de fiscalizar o exercício da atividade financeira por parte das instituições habilitadas para realização de empréstimos consignados”.

Mesmo frente a este fator, o número de fraudes e crimes cometidos no uso do contrato de empréstimo consignado é enorme, sendo um dos principais problemas encontrados entre a classe idosa e os rurícolas. O beneficiário se tornou um alvo de indivíduos que buscam o enriquecimento ilícito através de contrato criminoso e inexistente em nome da vítima.

“Infelizmente esta é uma prática comum, vitimando principalmente pessoas idosas e de pouca instrução. Não há a devida fiscalização por parte de todos os componentes do sistema de fundo da consignação em benefício previdenciário para a contenção e prevenção de fraude. Pode ser tomado como base para estas minhas afirmações o número exorbitante de ações judiciais ajuizadas contra bancos, devido a contratos inexistentes, onde a maioria é julgada procedente em favor do idoso”, diz Júlio César Ferreira.

O advogado relata que “existe caso que o idoso possui 12 (doze) empréstimos no seu benefício. Todavia, ele não percebe que há empréstimos fraudados no seu benefício porque os valores descontados são ínfimos, porém parcelados em várias vezes, que no montante chega a um valor razoável, trazendo sérios prejuízos ao idoso”.

“Essa prática se torna mais grave ainda quando analisamos a dificuldade para manutenção de uma pessoa idosa com a percepção do valor referente a um salário mínimo, durante um mês, pois ela necessita de mais cuidados, maior atenção e, muitas vezes, maiores gastos. As financeiras se valem da fragilidade do idoso para obter negócios”, cita Ferreira.

Algumas instituições financeiras costumam utilizar os serviços dos chamados “pastinhas”, que são agentes bancários que se deslocam para o interior da cidade, em busca de contratos. “Não vou generalizar, mas a maioria desses agentes costuma tirar proveito do idoso”, afirma Júlio César Ferreira.

É preciso tomar algumas precauções para evitar ser vítima desse tipo de fraude. A primeira é nunca ceder documentos pessoais a terceiros, inclusive para os “pastinhas”. “A maioria dos consignados, nos quais há indícios de fraude, o banco contesta apresentando a documentação pessoal do idoso – que supostamente foi apresentada para o empréstimo – e o contrato, porém a assinatura no contrato é falsificada. Mas o importante é evitar que os documentos pessoais estejam em mãos de pessoas estranhas”, exemplifica Ferreira.

Outro cuidado muito importante é a constante vigilância do valor mensal do benefício. Júlio César Ferreira diz que “Se porventura o idoso ou a pessoa que o assiste perceber diminuição no valor do benefício, este deve retirar imediatamente o extrato bancário e se dirigir a uma agência do INSS e solicitar o extrato de consignados para verificar qual instituição financeira está realizando os descontos indevidos”.

O advogado orienta que “Constatada a fraude, o idoso deve requisitar ao INSS que suspenda os descontos do suposto empréstimo e, logo em seguida, procurar um advogado, de sua confiança, que irá lhe orientar e propor a ação judicial cabível contra o banco para restituir em dobro os valores que foram descontados indevidamente”.

“Ademais, por se tratar de uma relação de consumo, temos por certo que deve haver uma reparação do dano que foi causado à pessoa idosa. Sendo assim, é de inteira justiça que seja reconhecido o direito da vítima de ser indenizada pelos danos sofridos em face da conduta negligente do banco em firmar contrato não assinado por ela”, finaliza Júlio César Ferreira.

FONTE: Piaui Notícias

“Recuperação” de estrada em povoado de Araripina revolta moradores

| Ceiça Sousa

A estrada que corta o Povoado da Chapada e Santa Rosa, em Araripina, foi “recuperada”, numa ação em conjunto com um pré – candidato a vereador e um vereador pré – candidato a prefeito, porém o serviço não foi terminado, ou foi mal feito, já que alguns moradores disseram que não foi a estrada toda que recebeu o serviço, e além de tudo isso a poeira tem incomodado o dia a dia das famílias que moram por onde as maquinas passaram.

Os carros passam em velocidade, levantando uma nuvem de poeira que adentra pelas casas, sujando moveis, eletrodomésticos. As famílias fazem suas refeições a portas fechadas para não se engasgarem com tamanha poeira,  e, principalmente, nas casas que não têm muro ou não são forradas.

Os moradores estão impossibilitados de abrir as suas janelas para se refrescarem do calor.

A redação deste site esteve em uma residência para comprovar a situação, e  num restaurante que fica na entrada da estrada e viu a situação em que se encontra o estabelecimento. A poeira invade as mesas, pisos, e até eletrodomésticos, o que causa revolta nos clientes, pois é difícil fazer as refeições em um ambiente assim.

Ouvimos algumas expressões como “enquanto a comida chega, na mesa já tem a farofa”; “Não podemos abrir portas e janelas para entrar ar puro”.

Os habitantes daquela localidade dizem que a intenção pode até sido boa, levando em consideração que havia buracos e pedras na estrada, porém faltou o comprometimento da equipe em voltar para terminar o serviço, ou ter colocado um material mais pesado e que se fixasse ao solo para não levantar tanta poeira, logo “seria melhor os buracos do que essa poeira toda”, comentou uma moradora.

As famílias daquela comunidade pedem a quem realizou o serviço, que voltem, para terminar o que foi começado ou dá um jeito naquela situação.

Vejam as fotos de residências e do restaurante:

 

Servidores, alunos e pais protestam na frente da Prefeitura de Araripina

| Ceiça Sousa

Nas primeiras horas da manhã de hoje, 10, alguns professores e demais servidores públicos, assim como estudantes e pais de estudantes, se reuniram na frente da Prefeitura Municipal de Araripina, para mais uma reivindicação, e protesto contra a gestão, e os salários atrasados, bem como o descumprimento do calendário de pagamento, acordado a uns meses atrás, após greve e movimentos.

O presidente do SIMA, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araripina, Tiago Silva falou aos professores, a quem passava no local, e todos que se encontravam no local, dando algumas explicações a respeito do movimento e do acordo (não cumprido) pela gestão municipal.

Tiago, em sua fala, explicou que, no início do ano, o sindicato tentou contato com o gestor, porém, esse, não deu retorno, não atendeu os servidores, e obrigou os servidores a entrarem de greve, com essa atitude, e a participação dos professores na greve, foi massiva,  e a prefeitura apresentou o primeiro calendário de pagamento da história da gestão, “um calendário que era no mínimo um tapa na nossa cara”, disse Tiago, pois o calendário colocava em cheque até o último pagamento do ano, e a prefeitura alegava que seria o possível naquele momento, e depois apresentou uma proposta, “tão boa, que dividia o salário de fevereiro”, segundo o presidente do SIMA.

Tiago informou, ainda, que a categoria (professores) está cumprindo a parte dela, pois “a categoria não é velhaca, paga o que deve”, acrescentou, e a gestão não está cumprindo com a parte dela, propôs e aceitou acordos, mas agora alega que os professores não estão pensando nos alunos, no entanto a categoria já começou pagar as aulas das datas de paralisação,

 Foi dito, ainda, que a categoria não confia na prefeitura, e esta está voltando com o discurso utilizado no primeiro ano de mandato: por ser um ano de eleição, não parar as atividades, mas no seu discurso o presidente disse que quem decidiu não pagar em ano eleitoral foi a gestão, portanto, se as greves acontecem em ano eleitoral, é porque os salários estão em atraso,em ano eleitoral.

O discurso de Tiago foi longo, e ele mencionou pontos importantes e detalhados, mas disse também que as mobilizações estão difíceis, já que os servidores estão cansados, desacreditados, sem esperança,  e além de tudo isso, existe o problema de comunicação, pois eles (servidores) passaram um ano e sete meses sem espaço em rádios da cidade para falar, que o espaço foi dado, depois, mas apenas para que a classe divulgasse suas atividades, só que está acontecendo um retrocesso, existindo a dificuldade de o sindicato fazer divulgação das ações.

No movimento, foi dada oportunidades a alunos, pais de alunos e outros servidores, para que esses dessem voz aqueles que não têm vez.

Por fim, alguns servidores dirigiram-se ao Ministério Público, com documento TAC, Termos de Ajustamento de Conduta, documentos assinados por partes que se comprometem, perante os procuradores da República, a cumprirem determinadas condicionantes, de forma a resolver o problema que estão causando ou a compensar danos e prejuízos já causados.

Obras de escolas na Zona Rural de Araripina, abandonadas pela Gestão Municipal

| Ceiça Sousa

Todos os dias, se ouve falar em obras com recursos do Governo Federal abandonadas ou com prazo de conclusão atrasado, no município de Araripina.

As obras atrasadas ou abandonadas já foram investigadas pela Polícia Federal, ano passado, numa operação denominada Operação Paradise, que investiga a aplicação de R$ 8 milhões em recurso do Ministério da Educação, que deveriam ser investidos em 18 obras financiadas com estes recursos.

Hoje, o araripina.com.br  mostra algumas obras da Zona Rural: Escola da Serra do Marinheiro, Escola da Ponta da Serra, Serra do Cavaco, Serra do Ipa, Serra do Moraes, Serra da Rancharia, Escola da Vila Serrania, Escola do Sipaúba, Escola do Sítio Batinga e Serra da Torre, nessa ordem.

Escola da Serra do Marinheiro:

Escola Honorato Jordão, na Ponta da Serra:

Escola da Serra do Cavaco:

 

Escola da Serra do Ipa:

 

Escola José Clementino, da Serra do Moraes:

 

Escola da Serra da Rancharia:

 

Escola da Vila Serrania (falta em torno de 5% para a conclusão):

 

Escola da Sipaúba:

 

Escola do Sítio Batinga, que devia ser entregue à população no dia 25/06/2015, com um valor de R$ 1.013.200,61 (um milhão, treze mil e duzentos reais, e sessenta e um centavos):

 

Escola da Serra da Torre:

Todas essas obras, se tivessem sido concluídas, geraria economia para o município no que diz respeito ao transporte escolar, pois os estudantes não precisariam se deslocar para a sede.