Bolsa Família – O maior programa de transferência de renda da história do Brasil

O Programa Bolsa Família foi criado pela Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, com a finalidade de transferir renda para as famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 120 mensais. O Município de Araripina possui 10.807 famílias beneficiadas com o Programa, durante esses 06 (seis) anos de existência o programa de assistencialismo conseguiu reduzir as desigualdades sociais e os menos afortunados tiveram uma melhoria na qualidade de vida, no entanto, essa porta de entrada, chamada Bolsa Família, só vem aumentando o número de beneficiados sem nenhuma perspectiva de quando os mesmo deixaram de ser contemplados, absorvidos pela inclusão social, saindo dessa faixa de pobreza, diante de tal situação nos faz refletir e pensar qual será a verdadeira finalidade desse grandioso projeto social? Tirar as famílias da situação de miséria, erradicando a pobreza, ou um programa eleitoreiro, melhor, bolsa esmola.

Acompanhe abaixo o Artigo com o título “Bolsa Esmola?” do jornalista Josué Maranhão, colunista do site www.ultimainstancia.com.br.

BOLSA ESMOLA?

Um em cada três brasileiros será beneficiário do programa “Bolsa Família” em 2010. Atualmente, o programa beneficia, direta ou indiretamente,  29% da população brasileira. Nos Estados do Maranhão, Piauí e Alagoas, já neste ano, entre 58% e 59% de suas populações dependem do “Bolsa Família”.

Em uma cidade do Maranhão (ainda antes das enchentes que assolaram o Estado) 95,7% das famílias vivem por conta do programa governamental. Os números são de estatísticas recentemente divulgadas na mídia e não contestados.

Bolsa Família” é um tema tabu, um assunto intocável, imune às críticas, blindado pelos sectários petistas e pelos lulistas fanáticos.

Nos últimos dias, no entanto, a mídia mostrou as distorções e abusos que ocorrem. Não são poucos os casos de famílias favorecidas com a Bolsa, que possuem automóveis e outros bens de valor considerável, o que, obviamente, deveria excluí-las do benefício pago com o dinheiro arrecadado da população, através de tributos elevados.

Também foram registrados casos de pessoas que já faleceram e que, apesar disso, continuam beneficiárias da Bolsa.

Os defensores do programa inadmitem, gritam, esperneiam, estrebucham, ficam coléricos, quando se ousa dizer que o “Bolsa Família” é um programa assistencialista, uma esmola dada pelo governo com fins eleitoreiros.

É esmola, tendo-se em vista que inexiste qualquer preocupação quanto à qualificação dos beneficiários, de modo que possam adquirir condições de manter a própria subsistência. Enfim, não é um programa que promova a inclusão em níveis sócio-econômicos aceitáveis, daquela parcela da população beneficiária que viva na miséria. Para usar a linguagem técnica modernosa, não é um “programa emancipativo”.

Há um detalhe importante no que diz respeito à adoção, pelo governo, do programa “Bolsa Família”, desprezando o “FomeZero”, que foi um dos sustentáculos da primeira eleição do presidente Lula.

O “Bolsa Família” tem, essencialmente, o caráter eleitoreiro, diferentemente dos objetivos do Fome Zero. Pelo menos na visão daqueles que imaginaram, montaram, brigaram pelo Fome Zero e que foram escorraçados do governo, logo no início.

Entre eles se inclui o Frei Beto. O frade Carlos Alberto Libânio Christo – o Brasil inteiro sabe –  é amigo pessoal do presidente Lula, desde a militância como sindicalista, no ABC. Era assessor pessoal do presidente e afastou-se do governo quando o Fome Zero foi trocado pelo “Bolsa Família”.

A sua saída das proximidades do presidente o teria transformado em inimigo ou adversário?

Em suas próprias palavras, pinçadas de uma entrevista, é e continua sendo:

– “Amigo, admirador, eleitor e, sobretudo, irmão, com quem se briga, se discorda, mas há laços mais profundos que nos unem”.

Os “laços profundos”, no entanto, não o impedem de criticar o “Bolsa Família”. Ou melhor, até permitem que Frei Beto analise e defina o programa.

Não é coincidência que as conclusão do Frei Beto a respeito do “Bolsa Família” em muitos aspectos confirmam o que grande parcela da população pensa e fala sobre o programa. Inclusive eu, como manifestei-me diversas vezes neste espaço e fui bombardeado por todos os lados.

Saio do palco e dou a palavra ao Frei Beto para falar sobre o “Bolsa Família”, com a autoridade que o credencia:

–  “O Bolsa-Família tem aspectos positivos, mas possui caráter compensatório. Até hoje não se descobriu a porta de saída das famílias que dele dependem”.

Comparando o Fome Zero com o Bolsa Família, disse Frei Beto:

– “A porta de saída era óbvia: um mutirão de políticas públicas – alfabetização, recursos hídricos, cooperativismo, capacitação profissional, etc -, coroado pela reforma agrária. Assim, as famílias ficariam apenas dois anos na dependência dos recursos da União e estariam em condições de, em seguida, produzir a própria renda”.

Confirma, portanto, o que se tem dito e repetido. O Bolsa Família é uma esmola que vicia o pobre e não tem qualquer objetividade quanto à promoção de condições que permitam ao assistido alcançar um patamar que assegure a sua manutenção e de sua família.

No que diz respeito ao objetivo eleitoreiro do Bolsa Família, novamente o Frei Beto foi incisivo, confirmando o que todos sabem e que os seguidores do presidente Lula teimam em negar.  Perguntado a respeito das declarações do senador Jarbas Vasconcelos, que afirmou que o Bolsa Família é o maior programa eleitoreiro do mundo, afirmou o frade amigo do presidente Lula:

– “Em meu livro Calendário do Poder, descrevo em detalhes como o Fome Zero foi descartado para dar lugar ao Bolsa-Família. E com a exclusão do Fome Zero da pauta do governo a sociedade civil foi junto, ou seja, optou-se pela parceria apenas com os entes públicos, o que resultou na desmobilização de milhares de comitês gestores eleitos democraticamente, com representantes da sociedade civil. A única explicação que encontro para isso é assegurar, via beneficiários, uma fonte de votos”.

Vai mais longe, ainda, o Frei Beto:

– “Como se explica as famílias pobres terem mais acesso à renda e ao consumo e, ao mesmo tempo, sofrerem a ameaça de dengue e febre amarela? O governo combate, de fato, a miséria, mas não a desigualdade social, pois teme mexer nas estruturas arcaicas do país e desagradar os que se enriquecem graças à injustiça estrutural”.

As declarações do Frei Beto aqui transcritas estão à disposição de todos. São trechos de duas entrevistas que ele concedeu.

A primeira ao jornalista  Vicente Toledo e divulgada no site UOL, em 15 de março de 2008. A segunda, mais recente, dada ao jornalista  Roldão Arruda, foi publicada no jornal “O Estado de São Paulo” de 09 de março deste ano.

Josué Maranhão é jornalista e advogado aposentado.

Texto retirado do site:

http://ultimainstancia.uol.com.br/new_site/colunas_ver.php?idConteudo=63265

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16 comentários

  1. Pode até ser considerada esmola por uns, mas o povo não podia mais esperar, a fome se alastrava, e as autoridades municipais/estaduais não faziam nada. O bolsa família é um projeto questionável sim, mas ele ajudou e ajuda muitas pessoas. Eu conheço algumas destas.

    Melhor com ele, pior sem ele.

  2. Como qualquer outra ação política partidária do nosso país, esse programa é só mais um com fins eleitoreiros. Mas talvez não seja só isso. Acho totalmente válido desde que seja cocomitante a melhorias na saúde, educação que definitivamente não acontecem de um dia para outro. Enquanto essas questões estruturais não são resolvidas as pessoas não podem passar fome. É preciso também haver uma revisão de benefício (como acontece com os deficientes e idosos) para que não aconteça de pessoas que não precisam receber ou que já morreram, tirarem a oportunidade de alguém que está passando fome. Mas aí já são outros 500…..

  3. sugiro que reveja casos de pessoas que nunca precizaram da bolsa familia, a mesma tem emprego na prefeitura, particular é e beneficiada com bolsa familia desde que ela foi emplantada no pais , ja vi muitas reportagem de casos paises a fora e fico mim perguntando porque aqui na minha cidade nunca houve uma reportagem sobre o caso ou uma investigaçao para tirarem estes aproveitodore, onde outros nao tem nada e nao consegue o beneficio mandealgem rever e envestigar a cidade deararipina pe para ver os casos absordo que tem.

  4. Pensando acerca do tema e lendo sobre, talvez eu tenha encontrado nesta opinião de Frei Betto o que melhor penso sobre esse assunto: “Não sou contra o Bolsa Família, mas ele é incompleto, imperfeito, insuficiente e assistencialista. Perdeu-se o caráter emancipatório para o caráter compensatório, em função de um projeto político, que não é a emancipação brasileira, mas a permanência no poder, na medida em que esses beneficiários do Bolsa Família trazem em contrapartida votos”.
    Continuando o meu ponto de vista – agora através de idéias próprias – creio que não devemos trabalhar em cima de políticas de transferência de renda (que empobrece, acomoda, e aprisiona) mas, caminhar na direção da geração de emprego e renda; aí sim, poderemos proporcionar, também, dignidade e, verdadeiramente, independência. E continuo frisando que todo e qualquer processo acima citado passa por outros dois, denominados: instrução e educação.

  5. Acho sim que o bolsa familia ajudou muitas pessoas,mais aqui em nossa cidade,quem está responsavel agora,deveria fazer um operação pente fino,pq é só olhar na lista dos beneficios,a quantidade de pessoas que não precisa que tem emprego fixo em empresas privadas e até mesmo na prefeita e consta o nome,é um falta de ética e vergonha.

  6. Gostaria de saber quando vao regalarizarem este progama que eu acho maravilhoso mais com muiitas falhas conheço pessoas que se escreveram a anos e nunca foram contenpladas pessoas essas que precisam .. como vejo filhos de pessoas que tem boa condiçoes por exemplo filho de policias que recebem dedes do começo tirando da boca de quem precisa …

  7. Prezados amigos, sem polemizar, não somos sectários petistas e nem Lulistas fanáticos. Como alguns críticos titulam aos que defendem os programas sociais, porém também não devemos ser Larcedistas, contra tudo e todos, sabemos que a bolsa família assim como qualquer outro programa social tem seus aspectos negativos, porém precisamos apontá-los para que possamos tentar reverter à situação, mas apontemos sem demagogias, vivamos a realidade, devemos verificar onde estávamos? Onde estamos? Fizemos o Suficiente? Podemos melhorar mais? E o que devemos Fazer? Marina Silva, admite em seu discurso que precisamos “manter os acertos, corrigir os erros e implantar novas políticas”. Em toda boa empresa devemos fazer isto seja na empresa do povo ou em nossa “quitanda” e até em nossa ” família”.
    O Programa social em questão, assim como todos outros é um programa muito lindo no papel, onde o mesmo tem a finalidade de transferir renda para as famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 120 mensais. Durante esses 06 (seis) anos de existência o programa que a nosso ver, é assistencial, conseguiu reduzir as desigualdades sociais e os menos afortunados tiveram uma melhoria na qualidade de vida, este programa apesar de suas falhas notórias, onde os principais culpados estão em nossos meios nas bases, é muito superior aos programas de assistencialismos que vivemos em outros governos que distribuíam sextas básicas, litros de leite, dentre outros produtos que eram comprados onde queriam ao preço que queriam, sendo de boa qualidade ou de qualidade nem uma, devemos verificar que com a implementação deste programa, muitas camadas sociais foram ajudadas, tivemos cr4escimentos em todos os elos das cadeias produtivas, onde hoje ser ver dinheiro na mão do povo, dinheiro circulando na economia, onde o beneficiado pode fazer o que quiser, é seu direito, sem precisar voltar à época do escambo, que era isto que vivíamos em outras políticas que sem demagogia eram assistencialistas.
    As criticas existem, não somos levianos para ocultarmos isto mas coloquemos na balança de consciência e verificamos que os pontos positivos são muito superiores aos negativos. Ratifico a vocês que em todo o processo onde dependemos de pessoas, pode ser e não ser falho, neste caso a maior falha deste programa a nosso ver, somos nós mesmo que olhamos o errado e nada fazemos, julgando que não temos nada com isto. Criticar, é muito fácil! O difícil é criticar e apresentar as soluções viáveis. É comum vermos em nossos meios pessoas que não tem necessidade e acessam este e tantos outros programas sociais, deixando pessoas que realmente tem necessidade sem o amparo do programa, vocês hão de convir comigo, e talvez até conheçam pessoas egoístas, pequenas, hipócritas, mercenárias… Que se encontram nesta situação; sendo assim reafirmo que o mal maior do mundo por um todo, somos nós, gestores e povo, que pensamos em quase toda maioria única e somente em nossos interesses, o maior problema de todos os programas sociais, esta pautado na administração. Quando criado em 09/01/2004 o Bolsa Família foi colocado a disposição de todo o país sem distinção de cor, raça, religião, etnia ou partido, mas é lamentável ver que alguns gestores públicos na base utilizam-se de má forma do programa. Porém não podemos pensar em penalizar toda uma sociedade por questões de corrupções de alguns dos nossos representantes, porque se não teríamos de acabar com o mundo. Precisamos é melhorar, é controlar mais, é punir mais! Não existe é punição aos criminosos que se apropriam de um direito que não é seu.

  8. O bolsa família é um programa extremamnte válido levando em conta que é com esta ajuda que 12 milhoes de famílias brasileiras se sustentam diariamente.Se as mesmas não o tivesse, como iriam se alimentar,é uma ajuda pequena sim ,mas se este programa de distribuição direta de renda cabar fará falta pra muita gente.

  9. O Bolsa familia e outros programas sociais foram criados no governo Fernando Henrique Cardoso e unificado no governo Lula. O programa que de um lado favorece os que mais necessitam e vivem na linha da probreza, também limita criação de novos programas onde as pessoas possam aprender uma profissão e progredir na vida como um cidadão que contribui com renda e trabalho, em outras palavras, viver com dignidade.

  10. Não conhecia o Programa Bolsa Família, sabia de sua existência e só pelo fato de matar a fome de milhões de pessoas ja vale a pena. Mas agora estou me inteirando mais do assunto, e ainda que de forma tímida, já é possível concluír que o Programa, foi criando com a proposta de atingir alguns objetivos, estabelece critérios e atende sim uma parcela muito grande da população brasileira que antes sequer eram lembradas que existiam, ah sim, eram lembradas em épocas de eleições e depois eram esquecidas novamente. Da forma como foi instituído, ainda que aperfeiçoado de uma outra versão implantada pelo Fernando Henrique, o Programa Bolsa Família, chegou para matar a fome de quem tinha fome, chegou para melhorar a distribuição da renda, chegou para dar dignidade a muitas famílias especialmente no Nordeste que durante anos a fio, não tinham comida regularmente. É necessário se informar um pouco mais sobre o assunto.

  11. Esses programas tem mais pontos negativos que positivos, de que adianta ganhar esse beneficio se na hora de fazer a feira devolvemos pra eles atraves dos impostos.

  12. Seu filho já necessitpou de pão ou leite? ! O bolsa família bem como outros programas e projetos que visam combater a fome e a miséria, é sim vitoriosa e contrastante na sociedade capitalista lotada de ignorancia e ipocrisia na qual estamos inseridos,pois é apenas um direito dado à quem tem necessidade, nesse meio social onde a dignidade é sinonimo de raridade.Portanto devemos nos voltar a essa situaçao com um olhar crítico,onde o programa sendo usado eleitoreiramente ou não beneficia muitas famílias e aquele pouco dinheiro que pra elite não significa nada,na mesa do trabalhador pode significar uma refeiçao ou um pãozinho quem sabe para muitas crianças

  13. Já diz o ditado popular ; saco vazio não fica em pé ! Em quanto projetos de educação segurança e saúde não chega o povo não pode ficar com fome , não é mesmo ? se pensarmos direito o que é gasto dos cofres públicos com o bolsa família não é nada comparado com os desvios de verbas ; autos salários , a corrupção em geral , que acontece no nosso país . Para quem tem seu café da manhã completo , seu almoço, seu jantar ,é fácil criticar um projeto como o Bolça família . para esses , o bolça família é cotado como esmola , mas para quem depende dele ´, é um meio de matar a fome de quem não tem o que comer , acho que o Brasil está no caminho certo , primeiro mata a fome depois cuida das outras inúmeras coisas que estão faltando para o nosso povo . Claro que como todo projeto social tem que ser fiscalizado e aprimorado ; com novas ideias para melhorar .

  14. O mais importante que conceder tal quantia, que não para coisa alguma, é dar acesso a educação de qualidade, para que os cidadãos possam crescer intelectualmente para distinguir o que é bom o ruim e possam questionar sobre seus direitos.

  15. Antonio da Silva Neto, concordo com você e acrescento mais, gostaria que os que jogam pedras no PBF visitassem municípios pequenos, onde o maior empregador é a Prefeitura, onde não há empresas para ofertar empregos, não há o que fazer na cidade, além de uma constante busca pela sobrevivência. É interessante que quem mais apedreja tenha sua bela casa, emprego, geladeira farta, filhos em escolas particulares, os detentores da renda do país atirarem pedras nas vidraças, mas não levantarem um dedo para promover mudanças.É claro que há falhas e que as mesmas devem ser corrigidas, mas a redistribuição de renda através do PBF tem colaborado para que quem passa fome ontem e hoje possa ter acesso ao que consta na CF/88. Uma das condicionalidades do PBF é a obrigatoriedade dos filhos estarem na escola. O PBF tem muito a melhorar, mas antes que os confortáveis intelectuais fiquem só na falácia, que tal viajarem nos municípios de extrema pobreza, ao invés de irem para o exterior, e vejam se o PBF não faz a diferença para muitas famílias! Vocês que não passam fome, deveriam participar, se há quem recebe indevidamente há também a alternativa da denúncia, mas muitos se calam, né, quem se cala é conivente! Mais fácil ficar cada um com seu umbigo. Bom mesmo seria oportunidade para todos, a reprodução das desigualdades no nosso país se respalda na negação dos direitos que infelizmente funcionam para poucos.

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