Procon Araripina realiza fiscalização em postos de combustíveis

Durante o mês de agosto do corrente ano, o Procon Araripina, no sertão de Pernambuco, deu início as suas atividades de fiscalização no setor de serviço ao consumidor, provendo equilíbrio nas relações de consumo através da aplicação das normas de Defesa do Consumidor em benefício da sociedade, buscando a harmonia das relações. Com o foco inicial no setor de fornecimento de combustível, uma vez que a meta é aplicação das normas de defesa do consumidor através da identificação de preços, qualidade, disponibilidade e da supressão a vulnerabilidade do consumidor.

De primeira instância, foi visitado 14 postos de combustível no município no último dia 25; onde nesse momento, teve-se o intuito de informar e da agilidade à resolução de conflitos nas relações de consumo. Dos 14 postos que foram fiscalizados acerca da adequação às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, 08 foram autuados por infrações. Das infrações, a maioria refere-se à falta de emissão de cupom fiscal, ausência de execução do Programa Nota Fiscal Cidadã (PNFC) e estabelecimentos sem a precificação de produtos disponível para o consumidor.

O Procon Araripina, através de sua coordenação, ressalta ainda que o foco da ação é fiscalizar e reforçar o trabalho no comércio de maneira geral, visando uma fiscalização produtiva, orientando e direcionando de maneira que estes fiquem devidamente adequados as normas do Código.

Por fim, o órgão salienta ainda que neste ano de 2017 ocorrerão mais duas fiscalizações no município, uma no comércio e outra em instituições bancarias.

 

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