Empresas do Polo Gesseiro podem ter serviços suspensos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Pernambuco informou nesta segunda-feira (19), que deverá ajuizar na Justiça do Trabalho um pacote de 67 ações civis públicas contra empresas inspecionadas nos municípios de AraripinaTrindade e Ipubi, todas no Sertão do estado. A medida é resultado de uma fiscalização realizada pelo MPT entre os dias 5 e 9 de outubro, onde foram inspecionadas 78 empresas calcinadoras de gesso.

Durante a ação foram verificadas as condições de trabalho no polo gesseiro. O foco principal foi averiguar o registro de vínculo empregatício e o ambiente de trabalho dessas pessoas.

“O Polo Gesseiro é uma preocupação do Ministério Público já de muitos anos, devido à informalidade e questões ligadas ao meio ambiente. Sabemos da importância da atividade gesseira para a região, que hoje é responsável pela produção de cerca de 95% do gesso do país, gerando dois mil empregos diretos e 60 mil indiretos. Mas, apesar de toda essa importância para o desenvolvimento econômico, os impactos são catastróficos para o meio ambiente”, alega a procuradora do Trabalho, Vanessa Patriota.

Para o MPT, a produção do gesso causa sérios problemas que envolvem a degradação da vegetação e a poluição do ar, solo e das águas. Existem ainda riscos para os trabalhadores, que muitas vezes executam a atividade de forma clandestina, sem os equipamentos de proteção coletiva e sem condições de higiene dos banheiros. Em alguns locais não é disponibilizado água potável.

“Percebemos a degradação da caatinga, que é utilizada no forno. Alguns locais, chamamos de cidades branca, poque tem muito pó no local. Em alguns locais parece até que estamos na neve. Eles dizem que não causa riscos, mas pode causa rinite, deixar os olhos vermelhos e até causas problemas sérios, como doenças crônicas”, detalha, Vanessa.

Ainda de acordo com a procuradora, as fiscalizações realizadas pelo Ministério são periódicas. “Cobravamos o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), se os funcionários estavam expostos ao calor em excesso, as condições sanitárias dos banheiros, o risco de quedas dos trabalhadores, se tinha fiação exposta, a alta quantidade de entulho nos locais. Mas o que queremos, é que o trabalhador possa sair da fábrica e continuar respirando. Queremos que a poeira seja reduzida e para fazer isso, devem existir medidas coletivas. Tem que ter equipamento, maquinário que isole a poeira para que não se alastre”, explica a procuradora.

Das empresas que foram vistoriadas, algumas já haviam sido inspecionadas e estavam descumprindo acordo estabelecidos em Termos de Ajuste de Conduta (TAC) e em acordos judiciais.

“Entendemos que não dá mais para tratar apenas com os Termos de Ajuste de Conduta, que por muitas vezes foram firmados e não foram cumpridos. Diante de tantas oportunidades, tantas conversas, agora vamos acionar a justiça. Vamos pedir na justiça que corrijam as irregularidades e que determine a suspensão das atividades das empresas até que consigam sanar os problema. Até o mês de novembro devemos ajuizar todas essas ações”, garantiu a procuradora, Vanessa Patriota.

Fonte: G1.globo.com

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