Comportamento em redes sociais pode provocar demissão?

“As redes sociais são uma janela aberta, não há anonimato. Aqueles que a utilizam têm de ter claras as consequências que vêm do seu mau uso”, alerta o advogado trabalhista Antonio Carlos Aguiar.

Segundo especialistas em direito do trabalho, expressar insatisfação em relação à empresa em que trabalha, como denegrir a sua imagem, reclamar do salário, do horário, do novo uniforme e do trabalho em si, falar mal do chefe, dos colegas e dos clientes podem gerar demissão por justa causa.

Já as atitudes que não tenham ligação direta com a empresa também podem levar à perda do emprego, mas para que se configure a justa causa deve-se levar em conta o código de conduta da organização e se o que foi postado fere a honra do empregador.

A empresa pode demitir o funcionário por má conduta nas redes sociais?

Sim, dizem os advogados trabalhistas José Santana, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, e Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, professor da PUC-SP. E a empresa pode demitir por justa causa se a má conduta nas redes sociais denegrir a sua imagem.

Na demissão por justa causa, o trabalhador receberá apenas o saldo do salário e as férias vencidas, deixando de receber férias e 13º proporcionais. Além disso, não tem direito à multa do FGTS nem ao dinheiro do aviso prévio.

A advogada trabalhista Marcella Mello Mazza, do escritório Baraldi Mélega Advogados, esclarece que a empresa zela por sua imagem perante a sociedade, e o empregado é um representante da organização.

Segundo o professor da Fundação Santo André (SP), Antonio Carlos Aguiar, as pessoas costumam informar em seus dados pessoais o local onde trabalham. Sendo assim, há uma estreita ligação entre aquilo que postam e a imagem da empresa.

Em relação à demissão sem justa causa, a empresa não precisa apresentar o motivo da dispensa. Portanto, a postura inadequada pode levar a essa decisão, mesmo que a razão não fique clara. Quanto à demissão por justa causa, ele explica que é preciso ter uma prova robusta de que a intenção do empregado foi grave e danosa à empresa. E cita como exemplos postagens falando mal do empregador, contendo ilações deselegantes ou injuriosas.

Aguiar ressalta que, para ser viável a punição para comportamento inadequado sob o ponto de vista ético ou moral que não envolva diretamente a empresa, é necessário que esteja expressamente prevista no contrato de trabalho, em regulamento interno ou código de ética ou conduta. E para a justa causa ser aplicada é preciso haver provas claras e de natureza muito grave.

O que mais gera demissões em relação ao uso das redes sociais?

  • Procedimentos que atentam contra as regras legais, que ferem a moral ou são ofensivos aos bons costumes e à decência;
  • Comportamento incorreto que ofende a dignidade, tornando impossível a manutenção do vínculo empregatício;
  • Uso indevido das redes sociais em horário de trabalho;
  • Uso de mídias sociais não autorizadas;
  • Ofensa ao pudor, pornografia ou obscenidade, com desrespeito aos colegas de trabalho e à empresa;
  • Manifestações de racismo;
  • Apresentar atestado e, nos dias de licença, aparecer em festas em fotos postadas.

    O que mais gera demissões por justa causa relacionadas ao uso das redes?

    • Empregado que difama o empregador, colegas, clientes ou pacientes;
    • Empregado que se utiliza das redes para alcançar objetivos ilícitos;
    • Empregado que pratica atos que revelam indisciplina, insubordinação ou negligência no desempenho das funções que lhe foram confiadas;
    • Empregado que revela segredos do empregador.

    Que atitudes podem gerar demissão, ainda que não sejam ligadas diretamente à empresa?

    A demissão ocorre conforme a gravidade e a relação com o empregador, segundo Marcella:

    • Comportamentos inadequados que não combinam com os valores e princípios da empresa, como manifestar preconceito, desrespeitar pessoas, aparecer em fotos com trajes inadequados.
    • Se envolver em discussões com outras pessoas nas redes sociais, que acabam em ofensas e troca de insultos de ambos os lados.
    • Usar blogs pessoais para expressar ideias e publicar críticas ou opiniões polêmicas, que vão contra o senso comum.

    O funcionário demitido pode entrar na Justiça contra a decisão da empresa? Ele tem chance de reverter?

    Santana ressalta que o funcionário deve provar que a má conduta nas redes sociais não interferiu direta ou indiretamente na imagem da empresa, caso contrário, as chances de reversão são pequenas.

    Guimarães afirma que o direito de ação é pleno, mas a reversão depende das provas produzidas.

    Stuchi diz que o empregado que for demitido por justa causa de maneira inadequada pode e deve ingressar na Justiça para reversão da demissão, tendo enormes chances de reversão.

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